Decreto nº 15.343 de 31/01/1922
Decreto nº 15.343 de 31/01/1922
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DESAPROPRIA POR UTILIDADE PÚBLICA UMA FAIXA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DE KLABIN IRMÃO & COMPANHIA., COMPREENDIDA ENTRE A 5ª PARADA DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL E O RIO ARICANDUVA, NO ESTADO DE SÃO.PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 002] (p. 66, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , MUNICIPIO , MOGI DAS CRUZES (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , SERVIDÃO ADMINISTRATIVA , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |