Decreto nº 15.356 de 08/02/1922
Decreto nº 15.356 de 08/02/1922
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA NOVO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DO PORTO DA PARAÍBA, CAPITAL DO ESTADO DO MESMO NOME, E O ORÇAMENTO, NA IMPORTÂNCIA DE 6.954:090$ (SEIS MIL NOVECENTOS E CINQÜENTA E QUATRO CONTOS E NOVENTA MIL RÉIS), COMPLEMENTAR AO APROVADO PELO DECRETO N. 14.414, DE 15 DE OUTUBRO DE 1920, BEM COMO DESAPROPRIA, POR UTILIDADE PÚBLICA, OS TERRENOS E BENFEITORIAS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DESSE PROJETO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 002] (p. 74, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CONSTRUÇÃO , PORTO DA PARAIBA , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |