Decreto nº 15.361 de 11/02/1922
Decreto nº 15.361 de 11/02/1922
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CORRIGE A REDAÇÃO DO ARTIGO 225, PARÁGRAFO 3º, DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO N. 15.003, DE 15 DE SETEMBRO DE 1921. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 002] (p. 77, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
REGULAMENTO , APOSENTADORIA .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , DISPOSITIVOS , REDAÇÃO , REGULAMENTO , APOSENTADORIA , SERVIDOR , REQUISITOS , COMPETENCIA , PERICIA MEDICA , HIPOTESE , PERICIA , PRAZO DETERMINADO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |