Decreto nº 15.370 de 13/04/1944
Decreto nº 15.370 de 13/04/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A RECOMPOSIÇÃO DO ORÇAMENTO PARA OBRAS NO PORTO DE NATAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 004] (p. 137, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | PARTE 1. |
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Catálogo |
PORTO , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , OBRA PUBLICA , MELHORAMENTO , ACESSO , PORTO , BASE NAVAL , MUNICIPIO , NATAL (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |