Decreto nº 15.374 de 22/02/1922
Decreto nº 15.374 de 22/02/1922
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA AS CONDIÇÕES 7ª E 9ª DAS ANEXAS AO DECRETO N. 15.193, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1921. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 002] (p. 85, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TARIFA POSTAL E TELEGRAFICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , EXPLORAÇÃO , SERVIÇO , TELEGRAFIA , EQUIPARAÇÃO , COBRANÇA , TARIFA POSTAL E TELEGRAFICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |