Decreto nº 15.394 de 27/04/1944
Decreto nº 15.394 de 27/04/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÔE SÔBRE A LOTAÇÃO NUMÉRICA DAS REPARTIÇÕES ATENDIDAS PELOS QUADROS PERMANENTE E SUPLEMENTAR DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 004] (p. 150, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , PESSOAL .
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Indexação |
DEFINIÇÃO , NUMERO , SERVIDOR , LOTAÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , REPARTIÇÃO PUBLICA , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , QUADRO DE PESSOAL , QUADRO SUPLEMENTAR , ANEXAÇÃO , RELAÇÃO .
DEFINIÇÃO , PRAZO , PROPOSTA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , RELAÇÃO NOMINAL , LOTAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 648, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 002] (p. 276, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |