Decreto nº 15.398 de 27/04/1944
Decreto nº 15.398 de 27/04/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUSPENDE A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NOS ARTS. 2º, 3º E 4º DAS ESPECIFICAÇÕES PARA A CLASSIFICAÇÃO DE PIRETRO E AUTORIZA O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA A ORGANIZAR NOVAS ESPECIFICAÇÕES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 004] (p. 158, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SAUDE PUBLICA .
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Indexação |
SUSPENSÃO , EXECUÇÃO , NORMAS , REFERENCIA , CLASSIFICAÇÃO , VEGETAIS , INSETICIDA , MOTIVO , ESTADO DE GUERRA .
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , ORGANIZAÇÃO , REGRA TECNICA , REFERENCIA , EMBALAGEM , ARMAZENAGEM , EMISSÃO , CERTIFICADO , COBRANÇA , TAXAS , OBJETIVO , EXPORTAÇÃO , VEGETAIS , INSETICIDA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |