Decreto nº 15.400 de 27/04/1944
Decreto nº 15.400 de 27/04/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA SEM EFEITO A AUTORIZAÇÃO CONFERIDA A MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL LTDA. , PELO DECRETO 12.890, DE 14 DE JULHO DE 1943 PARA PESQUISAR TURFA NO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES, DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/05/1944] (p. 7775, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , ANULAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , TURFA , MUNICIPIO , MOGI DAS CRUZES (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |