Decreto nº 15.402 de 17/03/1922
Decreto nº 15.402 de 17/03/1922
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A FREDERICK ALBION HUNTRESS OU EMPRESA QUE ORGANIZAR OS FAVORES DO DECRETO N. 5.646, DE 22 DE AGOSTO DE 1905. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 002] (p. 111, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , ENERGIA ELETRICA , RIO PARAIBA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |