Decreto nº 15.403 de 27/04/1944
Decreto nº 15.403 de 27/04/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA AO ESPOLIO DE JOSE SAMPAIO MOREIRA CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA CAMBUI, SITUADA NO RIO CUBATÃO, DISTRITO DE CAJURU, MUNICIPIO DE IGUAL NOME, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 004] (p. 162, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | PARTE 1 |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , RIO CUBATÃO , MUNICIPIO , CAJURU (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |