Decreto nº 15.408 de 22/03/1922
Decreto nº 15.408 de 22/03/1922
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA ATÉ 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO O PRAZO MARCADO PARA A COMPAGNIE DES CHEMINS DE FÉR FÉDÉRAUX DE I'EST BRESILIEN APRESENTAR AS PLANTAS E ORÇAMENTOS PARA A CONCLUSÃO DO RAMAL DE BANDEIRA DE MELLO A BROTAS, DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 002] (p. 123, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , FERROVIA .
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Indexação |
CONCESSÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO , APRESENTAÇÃO , ORÇAMENTO , PROJETO , APLICAÇÃO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |