Decreto nº 15.410 de 27/04/1944
Decreto nº 15.410 de 27/04/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUSPENDE, DURANTE O ESTADO DE GUERRA, A VIGÊNCIA DA ALÍNEA "F" DO ARTIGO 1º DO DECRETO 5.062, DE 27-XII-939. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 004] (p. 168, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | PARTE 1. |
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Catálogo |
ESTADO DE GUERRA .
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Indexação |
SUSPENSÃO , NORMAS , RELAÇÃO , GRATIFICAÇÃO , FUNCIONARIO PUBLICO , ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL , MILITAR , PERIODO , ESTADO DE GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |