Decreto nº 15.412 de 23/03/1922
Decreto nº 15.412 de 23/03/1922
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DESAPROPRIA 25 HECTARES DE TERRA NA ZONA RUSTRICA, EM CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, DE PROPRIEDADE DE MANOEL SOARES & IRMÃOS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 002] (p. 125, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , SERVIDÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA GUERRA , APLICAÇÃO , QUARTEL , ARTILHARIA , MUNICIPIO , CAMPO GRANDE (AL) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |