Decreto nº 15.413 de 25/03/1922
Decreto nº 15.413 de 25/03/1922
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA A URGÊNCIA DA DESAPROPRIAÇÃO DA PEDREIRA DE MACAHYBA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, AFIM DE SEREM INICIADAS IMEDIATAMENTE AS OBRAS DO PORTO DE NATAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 002] (p. 126, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , SERVIDÃO ADMINISTRATIVA , CONSTRUÇÃO , PORTO DE NATAL , MUNICIPIO , NATAL (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |