Decreto nº 15.418 de 28/04/1944
Decreto nº 15.418 de 28/04/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA TERRENOS E BENFEITORIAS NECESSARIAS A COMPANHIA MOGIANA DE ESTRADA DE FERRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/05/1944] (p. 9004, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |