Decreto nº 15.469 de 08/05/1922
Decreto nº 15.469 de 08/05/1922
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A PLANTA DOS MELHORAMENTOS A SEREM EXECUTADOS PARA AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE ENGENHO DE DENTRO, DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL, E DESAPROPRIA, POR UTILIDADE PUBLICA, OS PRÉDIOS E TERRENOS NECESSARIOS, SITUADOS Á RUA MANOEL VICTORINO NÚMEROS. 8 A 14 E DE PROPRIEDADE DE LUIZA BAPTISTA DE ORNELAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 002] (p. 313, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , MELHORAMENTO , AMPLIAÇÃO , ESTAÇÃO FERROVIARIA , FERROVIA , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) .
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |