Decreto nº 15.476 de 05/05/1944
Decreto nº 15.476 de 05/05/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA, COM ALTERAÇÕES, A CONCESSÃO E AUTORIZAÇÃO OUTORGADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO, PELO DECRETO 10.334., DE AGOSTO DE 1942. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 004] (p. 225, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , MUNICIPIO , RIO PARDO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , AUTORIZAÇÃO , TRANSMISSÃO , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO , USINA TERMOELETRICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |