Decreto nº 15.489 de 20/05/1922
Decreto nº 15.489 de 20/05/1922
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA SEM EFEITO O DECRETO NÚMERO 15.056, DE 19 DE OUTUBRO DE 1921, QUE IMPOZ A PENA DE CADUCIDADE Á CARTA PATENTE NÚMERO 9.769, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1917, CONCEDIDA A OLIVEIRA SIMÕES & COMP., PARA A INVENÇÃO DE "UMA BEBIDA REFRIGERANTE, DENOMINADA - GUARANÁ EFERVESCENTE". |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 002] (p. 342, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CARTA PATENTE , REFRIGERANTE .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , INEFICACIA , NORMAS , CADUCIDADE , CARTA PATENTE , EMPRESA PRIVADA , FABRICAÇÃO , REFRIGERANTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |