Decreto nº 15.491 de 08/05/1944
Decreto nº 15.491 de 08/05/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA À PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA CONCESSÃO PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELÉTRICA NA VILA DE AMPARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 004] (p. 247, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , MUNICIPIO , BARRA MANSA (RJ) .
ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , AUTORIZAÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , VILA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |