Decreto nº 15.492 de 08/05/1944
Decreto nº 15.492 de 08/05/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA NACIONAL DE ESTAMPARIA, COM SEDE EM SOROCABA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, A AMPLIAR AS INSTALAÇÕES DAS SUAS USINAS HIDROELETRICAS BATISTA E PILAR, SITUADAS NO RIO TURVO, EM PILAR, NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 004] (p. 249, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA JURIDICA , AMPLIAÇÃO , USINA HIDROELETRICA , MUNICIPIO , PILAR (AL) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |