Decreto nº 15.493 de 23/05/1922

Decreto nº 15.493 de 23/05/1922

Ementa

AUTORIZA A CONTRACTAR COM A USINA QUEIROZ JUNIOR, LIMITADA, COM SEDE NO RIO DE JANEIRO, A CONTINUAÇÃO DA EXPLORAÇÃO, EM ITABIRA DO CAMPO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, SEM PRIVILÉGIO, DE UMA USINA PARA A FUSÃO DE MINÉRIO DE FERRO, FABRICAÇÃO E LAMINAÇÃO DE AÇO PELO PROCESSO DE ALTOS FORNOS A CARVÃO DE MADEIRA, FUNDIÇÃO DE FERRO E AÇO, COM APROVEITAMENTO DOS SUB-PRODUTOS, DE ACORDO COM DISPOSTO NO DECRETO 4.246, DE 6 DE JANEIRO DE 1921.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 002] (p. 343, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

USINA SIDERURGICA .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , CONTRATAÇÃO , USINA SIDERURGICA , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) , EXPLORAÇÃO , MINERIO , FERRO , MUNICIPIO , ITABIRA DO CAMPO , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , PRODUÇÃO , CIMENTO , VIDRO , LAMINADO DE AÇO , TIJOLO , ADUBO , CONCESSÃO , INCENTIVO FISCAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo