Decreto nº 15.648 de 30/08/1922
Decreto nº 15.648 de 30/08/1922
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A CLÁUSULA XVII DO DECRETO NÚMERO 15.493, DE 23 DE MAIO DE 1922, QUE AUTORIZA A CONTRATAR COM A USINA QUEIROZ JÚNIOR, LIMITADA, COM SEDE NO RIO DE JANEIRO, A CONTINUAÇÃO DA EXPLORAÇÃO EM ITABIRA DO CAMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, SEM PRIVILÉGIO, DE UMA USINA PARA A FUSÃO DE MINÉRIO DE FERRO, FABRICAÇÃO E LAMINAÇÃO DE AÇO PELO PROCESSO DE ALTOS FORNOS, ETC. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 003] (p. 386, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , CONTRATAÇÃO , EMPRESA PRIVADA , USINA , EXPLORAÇÃO , MINERIO , FERRO , MUNICIPIO , ITABIRA DO CAMPO , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , FABRICAÇÃO , LAMINADO DE AÇO , CONCESSÃO , EMPRESTIMO , RECURSOS FINANCEIROS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |