Decreto nº 15.504 de 10/05/1944
Decreto nº 15.504 de 10/05/1944
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RENOVA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA AO CIDADÃO BRASILEIRO ARTUR DO VALE BASTOS PELO DECRETO 8.438 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1941 PARA PESQUISAR AREIA QUARTZOZA NO MUNICIPIO DE MAGE, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/05/1944] (p. 8508, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , AREIA QUARTZOSA , MUNICIPIO , MAGE (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |