Decreto nº 15.505 de 10/05/1944
Decreto nº 15.505 de 10/05/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA OS CIDADÃOS BRASILEIROS ALFREDO MOREIRA DE SOUZA E ARMANDO VITORIO BEI A LAVRAR JAZIDA DE CALCAREO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE ITAPEVA, DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/05/1944] (p. 8509, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , ITAPEVA (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |