Decreto nº 15.506 de 10/05/1944
Decreto nº 15.506 de 10/05/1944
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO HERZEM BARRETO DE OLIVEIRA DIAS A LAVRAR JAZIDA DE MICA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA DO ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/05/1944] (p. 8009, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MICA , MUNICIPIO , VITORIA DA CONQUISTA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/01/1951] (p. 644, col. 2)
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