Decreto nº 15.509 de 06/06/1922
Decreto nº 15.509 de 06/06/1922
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA POR 10 (DEZ) MESES O PRAZO MARCADO PARA "THE GREAT WESTERN OF BRASIL RAILWAY COMPANY, "LIMITED" EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE TODAS AS OBRAS CUJOS PROJETOS E ORÇAMENTOS FORAM APROVADOS PELO DECRETO NÚMERO 15.288, DE 16 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 002] (p. 365, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , FERROVIA .
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Indexação |
CONCESSÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , PRAZO , EMPRESA ESTRANGEIRA , CONCLUSÃO , OBRA PUBLICA , ESTAÇÃO FERROVIARIA , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |