Decreto nº 15.524 de 10/05/1944
Decreto nº 15.524 de 10/05/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MANUEL FRANCISCO CORREIA A PESQUISAR CAULIM, ARGILA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO, DO ESTADO DO PARANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/05/1944] (p. 8571, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CAULIM , ARGILA , MUNICIPIO , CAMPO LARGO (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 232, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |