Decreto nº 15.543 de 11/05/1944
Decreto nº 15.543 de 11/05/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | FALECIMENTO DO EMBAIXADOR JOSÉ DE PAULA RODRIGUES ALVES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 004] (p. 294, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
LUTO OFICIAL .
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Indexação |
HOMENAGEM POSTUMA , LUTO OFICIAL , FUNERAL , EMBAIXADOR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |