Decreto nº 15.573 de 22/07/1922
Decreto nº 15.573 de 22/07/1922
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA AS CONDIÇÕES 7ª E 9ª ANEXAS AO DECRETO 15.192, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1921. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 003] (p. 32, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , TELEGRAFIA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , ALTERAÇÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , TELEGRAFIA , EQUIDADE , COBRANÇA , TARIFAS , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , SANTOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |