Decreto nº 15.581 de 26/07/1922
Decreto nº 15.581 de 26/07/1922
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ESTABELECE QUE AS PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DA COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA POLÍTICA DO BRASIL CABERÃO A UM COMISSÁRIO GERAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 003] (p. 38, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COMEMORAÇÃO , INDEPENDENCIA , BRASIL .
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Indexação |
FIXAÇÃO , NORMAS , EXECUÇÃO , COMEMORAÇÃO , CENTENARIO , INDEPENDENCIA , BRASIL , DESIGNAÇÃO , COMPETENCIA , COMISSARIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |