Decreto nº 15.587 de 17/05/1944

Decreto nº 15.587 de 17/05/1944

Ementa

APROVA O REGULAMENTO PARA O COMÉRCIO E A CLASSIFICAÇÃO COMERCIAL DE CASULOS E FIOS DE SEDA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 004] (p. 315, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EMPRESA DE FIAÇÃO , REGULAMENTO .

Indexação

DEFINIÇÃO , CRITERIOS , FISCALIZAÇÃO , INDUSTRIA , NORMAS , COMERCIALIZAÇÃO , CLASSIFICAÇÃO , FIO , CASULO , SEDA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , COMERCIO , CLASSIFICAÇÃO , FIO , CASULO , SEDA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
OBRIGATORIEDADE , AUTORIZAÇÃO , ORGÃO PUBLICO , AMBITO ESTADUAL , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , FUNCIONAMENTO , SECAGEM , BENEFICIAMENTO , CASULO , SEDA , CUMPRIMENTO , CONDIÇÕES DE TRABALHO , EMPRESA DE FIAÇÃO .

Normas posteriores