Decreto nº 15.589 de 17/05/1944
Decreto nº 15.589 de 17/05/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 14.156, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1943. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/05/1944] (p. 9004, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , ARGILA REFRATARIA , MUNICIPIO , BELO HORIZONTE (MG) , BETIM (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
ALTERAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |