Decreto nº 15.590 de 17/05/1944
Decreto nº 15.590 de 17/05/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA AO CIDADÃO BRASILEIRO OSVALDO SAMPAIO PELO DECRETO 8.376, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1941, PARA PESQUISAR MINERIOS DE TUNGSTENIO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE JUNDIAI, DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/05/1944] (p. 9004, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , TUNGSTENIO , MUNICIPIO , JUNDIAI (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |