Decreto nº 15.597 de 17/05/1944
Decreto nº 15.597 de 17/05/1944
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO, MANUEL JOAQUIM DE OLIVEIRA E SILVA A PESQUISAR QUARTZO NO MUNICIPIO DE SENTO SE, DO ESTADO DA BAHIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/05/1944] (p. 9005, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , QUARTZO , MUNICIPIO , SENTO SE (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |