Decreto nº 15.604 de 12/08/1922
Decreto nº 15.604 de 12/08/1922
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DESAPROPRIA POR UTILIDADE PÚBLICA, OS PRÉDIOS 139 E 141 DA PRAÇA DA REPÚBLICA E 1 E 3 DA RUA MONCORVO FILHO, COMPREENDIDOS NO PLANO DE CONJUNTO APROVADO PARA O EDIFÍCIO DO SENADO FEDERAL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 003] (p. 94, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , SERVIDÃO ADMINISTRATIVA , EDIFICIO , SENADO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |