Decreto nº 15.608 de 16/08/1922
Decreto nº 15.608 de 16/08/1922
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPENSA A COMPANHIA DOCAS DE SANTOS DA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO PARA A ALFÂNDEGA DE SANTOS, DESDE QUE CONSTRUA O EDIFÍCIO DESTINADO AOS CORREIOS E TELÉGRAFOS DA CIDADE DE SANTOS, CUJAS PLANTAS E ORÇAMENTOS FORAM APROVADO POR DECRETO 15.393, DE 8 DE MARÇO DE 1922. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 003] (p. 96, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , IMOVEL .
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Indexação |
NORMAS , PERMUTA , DISPENSA , COMPANHIA DOCAS DE SANTOS , CONSTRUÇÃO , EDIFICIO , ALFANDEGA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CORRELAÇÃO , OBRA PUBLICA , SEDE , DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELEGRAFOS (DCT) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |