Decreto nº 15.618 de 19/08/1922
Decreto nº 15.618 de 19/08/1922
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | SUSPENDE POR UM DIA O ESTADO DE SÍTIO PRORROGADO PELO DECRETO LEGISLATIVO 4.553, DE 29 DE JULHO DE 1922. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 003] (p. 181, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ESTADO DE SITIO .
|
|
Indexação |
SUSPENSÃO , PRAZO DETERMINADO , ESTADO DE SITIO , OBJETIVO , REALIZAÇÃO , ELEIÇÃO , CARGO ELETIVO , VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |