Decreto nº 15.638 de 28/08/1922
Decreto nº 15.638 de 28/08/1922
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A PLANTA DE UM TERRENO SITUADO À MARGEM DA LINHA DA ESTRADA DE FERRO DE GOIÁS E DESAPROPRIA UMA PEDREIRA NELE EXISTENTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 003] (p. 379, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , TERRENO , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , PEDREIRA , SERVIDÃO ADMINISTRATIVA , FERROVIA , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |