Decreto nº 15.643 de 28/08/1922
Decreto nº 15.643 de 28/08/1922
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO DE 60:044$857, PARA OCORRER AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA O DECRETO NÚMERO 3.990, DE 2 DE JANEIRO DE 1920, AO PESSOAL DA REPARTIÇÃO GERAL DOS CORREIOS, DURANTE O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 15 DE MARÇO DE 1921. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 003] (p. 383, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
ABERTURA DE CREDITO , CREDITO ESPECIAL , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |