Decreto nº 15.644 de 28/08/1922
Decreto nº 15.644 de 28/08/1922
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A CARTA PATENTE 13.048, DE 11 DE JULHO DE 1922. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 003] (p. 383, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PROPRIEDADE INDUSTRIAL , CARTA PATENTE .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CARTA PATENTE , INVENÇÃO , PESSOA FISICA , PROPRIEDADE INDUSTRIAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |