Decreto nº 15.645 de 29/08/1922
Decreto nº 15.645 de 29/08/1922
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUBSTITUI POR UM TRECHO DA ESTRADA DE FERRO CRATHÉUS A TEREZINA O TRECHO DA ESTRADA DE FERRO PETROLINA A TEREZINA, CUJA CONSTRUÇÃO FOI CONTRATADA COM A COMPANHIA GERAL DE MELHORAMENTOS NO MARANHÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 003] (p. 384, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , FERROVIA .
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Indexação |
SUBSTITUIÇÃO , TRECHO , FERROVIA , RETIFICAÇÃO , CONTRATO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , EMPRESA ESTATAL , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , CONSTRUÇÃO , OBRA PUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |