Decreto nº 15.645 de 24/05/1944
Decreto nº 15.645 de 24/05/1944
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO AMINTAS JASQUES DE MORAIS A LAVRAR JAZIDA DE MINERIO DE FERRO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE VARGAS, DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/05/1944] (p. 9517, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , FERRO , MUNICIPIO , PRESIDENTE VARGAS (MA) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 008] (p. 37, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |