Decreto nº 15.646 de 29/08/1922
Decreto nº 15.646 de 29/08/1922
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | PRORROGA POR DOIS MESES O PRAZO FIXADO NO ARTIGO 3º DO DECRETO NÚMERO 15.047, DE 11 DE OUTUBRO DE 1921, PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM DESVIO E POSTO TELEGRÁFICO NO QUILÔMETRO 228,884 DA LINHA DE ITARARÉ AO RIO URUGUAI, DE QUE É CONCESSIONÁRIA A COMPANHIA ESTRADA DE FERRO SÃO PAULO-RIO GRANDE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 003] (p. 385, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , FERROVIA .
|
|
Indexação |
PRORROGAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PRAZO DETERMINADO , EMPRESA PRIVADA , CONCLUSÃO , OBRA PUBLICA , DESVIO , POSTO , TELEGRAFIA , TRECHO , FERROVIA , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |