Decreto nº 15.648 de 24/05/1944

Decreto nº 15.648 de 24/05/1944

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO TOMASINO SAMMARONE A LAVRAR JAZIDA DE CALCAREO NO MUNICIPIO DE SOROCABA, ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 707, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , SOROCABA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade