Decreto nº 15.672 de 26/05/1944
Decreto nº 15.672 de 26/05/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA OS CIDADÃOS BRASILEIROS JOSE SOARES DO COUTO E AUGUSTO ÇÕELHO DA SILVA NETO A PESQUISAR QUARTZO, PEDRAS CORADAS, E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU, DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/05/1944] (p. 9691, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
PEDRAS CORADAS , MUNICIPIO , BAIXO GUANDU (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , QUARTZO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |