Decreto nº 15.692 de 22/09/1922
Decreto nº 15.692 de 22/09/1922
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES, PARA OCORRER AS DESPESAS DE RECEPÇÃO E HOMENAGENS DO CONGRESSO NACIONAL AOS PARLAMENTARES ESTRANGEIROS EM VISITA AO BRASIL, POR MOTIVO DA COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DE SUA INDEPENDÊNCIA POLÍTICA, O CRÉDITO ESPECIAL DE 300:000$000. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 003] (p. 471, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
ABERTURA DE CREDITO , CREDITO ESPECIAL , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |