Decreto nº 15.705 de 30/05/1944
Decreto nº 15.705 de 30/05/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA A ESTANCIA HIDRO-MINERAL DE LINDOIA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 004] (p. 432, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
DETERMINAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , FORNECIMENTO , ENERGIA ELETRICA , ESTANCIA HIDROMINERAL , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |