Decreto nº 15.706 de 03/10/1922
Decreto nº 15.706 de 03/10/1922
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O TRAÇADO DO CANAL E DA ESTRADA DE RODAGEM ENTRE MANGUINHOS E RAIZ DA SERRA DA ESTRELLA, A SEREM CONSTRUÍDOS PELA EMPRESA DE MELHORAMENTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, BEM COMO A PLANTA DOS TERRENOS SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL QUE, ALÉM DOS JÁ DESAPROPRIADOS, ESTÃO COMPREENDIDOS NO NÚMERO 2 DA CLAÚSULA 5ª DO CONTRATO CELEBRADO NOS TERMOS DO DECRETO NÚMERO 14.589, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1920. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 004] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
RODOVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , RODOVIA , DISPOSIÇÃO , CONSTRUÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |