Decreto nº 12.915 de 30/03/2026
Decreto nº 12.915 de 30/03/2026
|
Ementa | Altera o Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018, que regulamenta a Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/03/2026] (p. 32, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Classificação Temática |
Política Social / Educação / Educação Básica
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , POLITICA NACIONAL , AVALIAÇÃO , EXAME , EDUCAÇÃO BASICA , EXAME NACIONAL DO ENSINO MEDIO (ENEM) , OBJETIVO , DOMINIO , COMPETENCIA , EXPECTATIVA , BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) , DIRETRIZ , CURRICULO , RESULTADO , UTILIZAÇÃO , QUALIDADE , ENSINO MEDIO , CERTIFICADO , CONCLUSÃO , DECLARAÇÃO , ACESSO , ENSINO SUPERIOR , PROGRAMA , FINANCIAMENTO , APOIO , ESTUDANTE , DESENVOLVIMENTO , ESTUDO , DIAGNOSTICO .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
|