Decreto nº 9.432 de 29/06/2018

Decreto nº 9.432 de 29/06/2018

Ementa

Regulamenta a Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/07/2018] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EDUCAÇÃO .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , POLITICA NACIONAL , AVALIAÇÃO , EXAME , EDUCAÇÃO BASICA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, caput - Alteração
  • Art. 7, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 7-A - Acréscimo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 8, § 1 - Regulamentado

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 7, caput [Decreto nº 9.432 de 29/06/2018]

Art. 7, Parágrafo Único [Decreto nº 9.432 de 29/06/2018]

Art. 7-A [Decreto nº 9.432 de 29/06/2018]